Aposentadoria - uma preocupação presente

Texto originalmente publicado por mim em 14/04/2011 no Blog da SESUNIPAMPA, que aparentemente encontra-se desativado.

Caros colegas,

Este texto tem por objetivo alertar para as mudanças contínuas no sistema previdenciário e a perda de direitos gradativos da categoria com relação à aposentadoria, motivo de preocupação para todos, mesmo aqueles que ainda tem muito tempo pela frente para conseguir alcançar os requisitos mínimos para receber o valor máximo do provento. A ideia de fazer o texto surgiu na Assembléia da Sesunipampa que ocorreu no dia 23/02/2011, em Santana do Livramento, em que foi proposto à direção a elaboração de textos mais acessíveis relacionados a assuntos de interesse dos docentes.

O ANDES-SN publicou uma Cartilha sobre a Previdência e os Docentes das Instituições Públicas de Ensino, resultado de discussões do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GT SSAA). Esta cartilha tem versão em PDF que pode ser baixada no site do ANDES-SN -http://portal.andes.org.br:8080/andes/portal.andes - a partir da página principal. Baseada nela e em contribuição de um dos membros do GT SSAA, Prof. João Wanderley Rodrigues Pereira da UFRN, abordarei aqui pontos centrais sobre o assunto de forma geral. Detalhes e dúvidas podem ser tirados na Cartilha do ANDES ou pelos comentários aqui do Blog.

Desde 1998, com a reforma da previdência dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inacio Lula da Silva, os servidores públicos vêm perdendo direitos conquistados historicamente pela categoria, como aposentadoria integral, paridade entre ativos e aposentados, aposentadoria por tempo de serviço, entre outros. Para entender melhor quais eram os critérios e direitos dos servidores públicos relacionados à aposentadoria, precisamos antes explicar alguns dos conceitos mencionados aqui.

Paridade: relaciona-se à igualdade do salário do aposentado com o salário do docente na ativa que esteja no mesmo nível em que o primeiro se aposentou.

Integralidade: relaciona-se ao conceito de se aposentar percebendo o valor correspondente ao seu último salário quando estava ativo.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): regime operado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e aplicado aos servidores públicos. Critérios de acesso à aposentadoria, forma de cálculo, garantia de integralidade e paridade dependem da data em que foi adquirido o direito ao benefício. Este sistema cobra contribuição dos aposentados e pensionistas, diferente do Regime Geral de Previdência Social (operado pelo INSS), que não cobra.

Regime de Previdência Complementar (RPC): operado por entidades abertas ou fechadas de previdência complementar, não tem regulamentação ainda para o caso dos servidores públicos. Objeto de regulamentação tramita no Congresso Nacional.

Pois bem, agora vamos conhecer quais são os direitos que perdemos desde 1998, passando pela Reforma da Previdência do Governo Lula em 2003, e que ainda pode trazer mais mudanças com a implantação do RPC para os servidores públicos. Como a maioria dos docentes da Unipampa ingressaram após 2003 no serviço público, vou me concentrar neste caso específico. Para isto, fiz uma tabela comparativa para quem se aposentou antes de 1998 e para quem ingressou após 2003 no serviço público e vai se aposentar segundo as regras vigentes:


Percebemos pela tabela que perdemos uma série de direitos, e que até nos aposentarmos, podemos estar sujeitos a mais algumas reformas previdenciárias e consequente perdas de direitos. Esta tendência se evidencia pelas reformas previdenciárias que estão ocorrendo em outros países, como Inglaterra e França. Por este motivo, a preocupação com relação à aposentadoria é uma luta não somente dos aposentados, mas dos ativos sobretudo.


A perda da integralidade, ou seja, não nos aposentaremos recebendo provento correspondente ao último salário da ativa, se deve ao fato que o cálculo da aposentadoria é feita sobre uma média das maiores contribuições atualizadas sobre 80% do tempo contributivo. Para entender melhor isso, vamos pegar um exemplo simplificado para calcular de quanto seria um provento de um professor da Unipampa, no caso eu mesma. Entrei na Unipampa em 08/2006, aos 30 anos, sem ter contribuído antes para o INSS. Portanto me encaixo na situação de ter entrado após 2003 e de que a aposentadoria viria apenas do meu cargo como servidor público. Para que eu consiga o maior valor possível do provento (provento integral), preciso completar 30 anos de serviço público e alcançar 55 anos. Como entrei com 30 anos, só completarei o tempo de serviço aos 60 anos, já tendo alcançado a idade mínima. Nesses 30 anos de serviço público (ou 360 meses), passarei pelas carreiras de adjunto e associado, e por todos os níveis delas, pois entrei como Adjunto 1. Aqui vou fazer uma aproximação, que é dizer que as parcelas atualizadas correspondem aos valores da tabela de hoje para os níveis e carreiras. Portanto, em número de meses, receberei os seguintes salários (o salário abaixo é o vencimento básico + RT + Gemas, que é onde incide os 11% de recolhimento para a previdência):

Portanto, 80% de 360 meses, são 288 meses, e eu devo olhar para a tabela acima e pegar as 288 maiores contribuições, que correspondem ao que marquei em verde. Somo então estes valores e divido por 288. O resultado é que o provento da aposentadoria seria de R$10.998,34. Mas eu me aposentei ganhando R$11.424,45! Sim, aí está a questão da integralidade: você não vai se aposentar recebendo o que ganhava quando se aposentou. Esse valor que calculei está próximo do valor do último salário, mas lembre-se que "corrigi" as parcelas contributivas como se elas tivessem o mesmo valor de hoje para cada nível. Na realidade, a atualização das parcelas é feita por um índice divulgado pelo Ministério da Previdência Social. Ou seja, o valor pode ser menor ainda.


Quanto à paridade, se os docentes da ativa receberem aumento em seus salários, não está garantido aos aposentados este aumento. Portanto, um professor que se aposentou no nível de Adjunto 3 não ganha e nem recebe aumento que um professor no mesmo nível que está na ativa. Lembrem-se que antes de 1998 isto era garantido.


Hoje só podemos nos aposentar com proventos integrais (ou seja, fazendo o cálculo que fiz acima) se atingirmos tempo de serviço E idade mínima. Antes de 1998 podíamos nos aposentar com proventos integrais atingindo apenas o tempo de serviço.


Com este exemplo, espero ter contribuído para o entendimento da Cartilha do ANDES e da luta do sindicato pela recuperação de direitos e pela garantia de uma aposentadoria justa e tranquila. Espero também que textos como este possam sensibilizar os docentes da Unipampa para a importância de se ter uma representação sindical forte e atuante, pois a luta pela manutenção de direitos trabalhistas é constante, assim como são constantes os ataques do governo a eles.


Saudações, Dáfni Marchioro


Fontes: ANDES-SN, comunicação particular com Prof. João Wanderley, tabela de remuneração do servidores públicos do Ministério do Planejamento.

Segunda Guerra Mundial

Este ano, por algum motivo que desconheço, muitos livros e documentários sobre a Segunda Guerra Mundial estão em destaque. Eu fui tomada por esta onda, e ultimamente tenho lido bastante sobre o assunto, procurado outros livros e visto vários documentários. Aqui eu vou fazer uma compilação do que já li, estou lendo, me interessa ler e o que vi na TV a cabo.

Livro "Dormindo com o Inimigo: A Guerra Secreta de Coco Chanel", de Hal Vaughan

Este livro eu peguei mais ou menos por acaso, numa das minhas idas a SP ano passado, quando faço questão de passar pela Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Além deste blog, eu tenho outro sobre maquiagem e cosméticos, e à princípio meu interesse no livro era sobre o ícone da moda Coco Chanel. Mas o livro me despertou outros interesses, pois traz uma visão histórica da França ocupada pelos alemães na Segunda Guerra como pano de fundo da história pessoal de Chanel, sua relação com um nazista específico e sua suposta atuação como espiã para os nazistas.

Pela primeira vez, li num texto que a questão do antissemitismo não era exclusiva dos alemães, no sentido que havia muitos franceses e ingleses que não gostavam de judeus. Também foi a primeira vez que li sobre o grande temor da sociedade francesa com relação aos comunistas, o que fazia com que parte deles aprovasse a ocupação alemã. Na verdade, parece que a elite francesa da época, que obviamente não estava sofrendo os horrores da guerra como os cidadãos comuns, é que tinham este tipo de "sentimento".

Enfim, livro legal de ser lido, mesmo que não haja interesse na figura de Coco Chanel explicitamente.

Livro "Apoiando Hitler: Consentimento e coerção na Alemanha nazista", de Robert Gellately

Este eu comprei quando fui para o Rio de Janeiro, porque queria muito ler sobre a Segunda Guerra. Aí comprei este e outro livro, que o Daniel pegou para ler e já criticou duramente (rs).

Bom, mas com relação a este livro: eu estou na metade dele, e estou gostando bastante. Trata-se de um apanhado histórico sobre o que os alemães sabiam sobre o Terceiro Reich, que inclui campos de concentração, ideologia nazista e a questão racial. Um livro apavorante!

O autor se baseia em milhares de recortes de jornais e textos diversos (biografias, estudos, relatos de judeus e alemães) para sustentar a tese que o povo alemão era "informado" sobre todas estas questões. Na minha interpretação, não é uma demonização do povo alemão, no sentido simples e puro de que eles sabiam e apoiavam as medidas do Terceiro Reich; é uma explanação de como a propaganda, o uso do preconceito e da fragilidade da Alemanha pós-Primeira Guerra propiciou a ascensão dos nazistas e o "apoio" (ou falta de resistência) às medidas tomadas na época. Uma das partes que mais me chocou foi sobre o "Decreto do Incêndio do Reichstag" e a "Lei Habilitante": parecem ser o nosso AI-5 cuspido e escarrado! Boa reflexão para nós brasileiros.

Outra grande tese sustentada e comprovada no texto é a de que as políticas antissemitas não foram sustentadas desde o início da ditadura de Hitler. Na verdade, vários membros do partido nazista foram, à princípio, "contidos" pela ditadura nas manifestações antissemitas. A "questão judaica" foi construída aos poucos e de forma gradual. Os primeiros grandes "inimigos do povo alemão" eram os comunistas, premissa que explorou o medo que a população tinha de uma tomada do governo por parte de membros do partido comunista. A partir da perseguição e aniquilação desta corrente de resistência, todo o resto foi sendo incorporado de forma "indolor" - como perseguição aos "antissociais", ciganos e por fim judeus.

Enfim, um livro bastante esclarecedor, e digo mais: um alerta para os perigos do preconceito e do vácuo de poder.

Hitler - Ian Kershaw

Apanhado resumido e para leigos da biografia que Ian Kershaw escreveu sobre Hitler em 1998 e 2000. Este livro eu encontrei para vender aqui no Brasil devido às citações do Robert Gellately, que diz em seu livro que essa biografia, provavelmente, é a mais completa e atual já escrita até então. Já encomendei na LEB e estou esperando chegar!

Documentários do NatGeo

- Redescobrindo a Segunda Guerra (que fala da ascensão de Hitler até o início da Segunda Guerra);
- Arquivos Confidenciais (que apresentou o documentário "The Rape of Europa", sobre as obras de arte usurpadas pelos nazistas, além da preocupação dos países europeus em escondê-las e protegê-las durante a Segunda Guerra).

Eu vi os dois documentários e gostei bastante. Claro que são apresentados de forma simplificada para o público leigo (eu, por exemplo!), mas vale muito pelas imagens. Recomendo.

Enfim, esta virou minha nova obsessão! Adoro história e biografias, e estou curtindo bastante estas releituras sobre a Segunda Guerra Mundial.

Quem tiver sugestões sobre o tema, deixa nos comentários - eu agradeço!

Pela greve

Texto de minha autoria, enviado aos colegas da Unipampa.
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Prezados colegas,

Como docente preocupada com os rumos da educação neste país, escrevo este texto para dizer porque sou a favor da greve.

Em agosto do ano passado, após consultas à categoria docente e uma rodada de negociações, o ANDES-SN e o governo chegaram a um acordo em que o governo se comprometia em atender alguns pontos das nossas reivindicações:

- Incorporação da GEMAS ao Vencimento Básico (VB), e 4% de aumento sobre este novo valor do VB + RT a partir de março de 2012;

- Discussão da nova carreira docente por parte de um grupo de trabalho que deveria encerrar suas atividades em 31 de março deste ano, já apresentando uma proposta para a categoria;

- Discussão de novo aumento, visto que os 4% estão longe de corrigir a inflação dos últimos anos, quem dirá corrigir os valores de acordo com a nossa responsabilidade e direito.

Chegou março, passou abril e não vimos o aumento prometido, nem o resultado do grupo de trabalho de discussão da carreira docente. “O que está acontecendo?”, muitos se perguntaram. Então, o governo alegou que o PL2203/11 não tinha sido votado no congresso, motivo pelo qual não recebemos em março a correção acordada em agosto do ano passado.

E quanto à discussão da carreira, cujo Grupo de Trabalho deveria apresentar seus resultados em 31/03/12? Estamos a esperar pela proposta do governo e a consequente discussão dentro do Grupo de Trabalho sobre a nova carreira docente. A impressão que fica é que o governo está nos cozinhando, desrespeitando prazos e marcando reuniões apenas para dizer que ainda está tentando, mas sem apresentar propostas concretas que nos levem à negociação.

Além disso, o ANDES-SN protocolou junto aos órgãos do governo desde fevereiro deste ano a seguinte pauta de reivindicações do ano de 2012, aprovada no 31º Congresso do ANDES:

- A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

- Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas elaboradas localmente.

Para entender o que aconteceu desde que esta pauta foi protocolada, cito a notícia publicada no site do ANDES: “Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional.”

Mediante esse cenário, o ANDES-SN começou a mobilizar a categoria para uma greve este ano, a fim de pressionar o governo a resolver a questão do PL2203/11, negociar novo aumento e apressar a discussão sobre a nova carreira. O resultado foi uma série de assembleias por todo o país aprovando indicativo de greve para 17/05/12. E essa “ameaça de greve” surtiu um pequeno efeito: saiu hoje no Diário Oficial da União a publicação do PL2203/11 como Medida Provisória, coisa que o governo já podia ter feito em março. Vejam, a publicação desta Medida Provisória é fruto da negociação do ANO PASSADO, e não tem nada a ver com a pauta deste ano. O governo não fez mais do que a obrigação, visto que havia assinado um acordo com a categoria ano passado para vigorar a partir de março deste ano.

E como ficam as reivindicações da pauta de negociação? Com relação ao aumento além dos 4% da Medida Provisória, o governo se nega a negociar, dizendo que “talvez” seja possível um aumento em 2013, mas é mais provável 2014. Os 4% sequer satisfazem os anseios da categoria, pois só de perdas salariais devido à inflação desde o último aumento, nosso salário já está defasado em torno de 17%, fato que constatamos cotidianamente quando vamos ao mercado, compramos meia dúzia de produtos e gastamos 50 reais. Sem falar no aumento das escolas dos filhos, serviços de forma geral, aluguéis, etc., que corrigem os preços de acordo com a inflação.

É importante que saibamos o que significa este “aumento” de 4%: no caso de um professor no nível Adjunto 3, o aumento bruto fica em torno de R$308,00 e o que de fato fica disponível para nós, ou seja, o valor líquido, em torno de R$225,00; no caso do Adjunto 1, o aumento bruto é de em torno de R$293,00, e líquido em torno de R$214,00. Já no caso do Assistente 3, temos bruto = R$194,98 e líquido = R$142,34, e no caso do Assistente 1 temos bruto = R$186,06 e líquido de R$135,83. Eu não sei de vocês, mas eu me sinto desrespeitada com esses valores, dados a inflação e a responsabilidade e importância do cargo de docente. Lembrando que este foi o primeiro aumento desde 2009, e provavelmente será o único que teremos nos próximos dois anos, de acordo com o governo.

Em relação à discussão da carreira, o ministro alega que o governo está reformulando sua proposta para então levá-la para discussão e negociação. Será que 10 meses não foram suficientes para que eles pudessem nos acenar com alguma proposta? Nós sabemos que a categoria já aprovou e apresentou ao governo uma proposta para nova carreira há mais de um ano; não seria então mais efetivo negociar em cima desta proposta, que já está aprovada pela categoria, e melhor, está pronta há tanto tempo? Precisamos de uma reestruturação da carreira docente que conserte as distorções presentes entre a nossa carreira e a dos outros servidores públicos federais. Se a proposta da categoria, levada pelo ANDES-SN à mesa de negociação, tivesse sido aceita pelo governo, não haveria necessidade de discutir aumento, pois este já está embutido na própria reestruturação.

Entendendo que “não dá mais para esperar”, na reunião do setor das IFES do ANDES-SN em Brasília ocorrida no último sábado (12/05), 33 seções sindicais das 36 presentes (no momento da votação) votaram por deflagrar a greve a partir do dia 17/05/2012. Esta decisão não é, como alguns falam, uma atitude impulsiva e pouco cautelosa por parte da categoria; ela é fruto de discussões ao longo dos últimos dois meses, com diversas assembleias, reuniões em Brasília das seções sindicais e do ANDES-SN com o governo. Lembro que este mesmo movimento, no ano passado, optou por não deflagrar a greve.

O cenário atual brasileiro mostra diversos setores descontentes com a política do governo, tanto é que nós, Servidores Públicos Federais, estamos tentando organizar uma greve conjunta. Saindo um pouco da esfera do setor público, vejam, por exemplo, o texto da Sociedade Brasileira de Física condenando os cortes no orçamento de ciência e tecnologia, e expressando preocupação com o futuro do país*. Ou seja, não estamos sozinhos.

Portanto, colegas, acredito que temos uma chance de sermos ouvidos este ano, pois é um ano eleitoral (mesmo que de eleições municipais, este fato tem sim implicações para o cenário nacional e as eleições de 2014) e ano que vem o país estará mais preocupado com a Copa do Mundo (infelizmente, é isso mesmo que vai acontecer). Se não fizermos greve, não saberemos. Se fizermos, podemos até sair sem nada, mas “corremos o risco” de conseguir alguma coisa. Enquanto os deputados e senadores legislam em causa própria para se conceder aumentos, nós não temos este poder; temos apenas o poder das nossas vozes e do nosso discurso. Somos formadores de opinião, um poder que frequentemente esquecemos possuir.

Deixo-os com um texto de Paulo Freire, cuja atualidade até nos causa desânimo:

“Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem 'águias' e não apenas 'galinhas'. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.”


E vamos à luta!


Prof. Dáfni Fernanda Zenedin Marchioro (Unipampa/Bagé)


*O texto da SBF pode ser lido aqui: http://www.sbfisica.org.br/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=381&catid=103&Itemid=270